O programa governamental Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, lançado no ano passado pelo governador Ricardo Coutinho, é inédito no país. Trata-se de um novo modelo de gestão e de parceria, democratizando o acesso aos recursos públicos do estado. O Programa pretende melhorar os índices de desenvolvimento humano nos municípios, estreitando o relacionamento administrativo entre o governo estadual e as prefeituras.
Os investimentos disponibilizados para os 274 projetos nas áreas de saúde e de educação totalizaram R$50 milhões. Desse total de recursos estão sendo repassados aos municípios R$ 43 milhões. Boa parte desses recursos já foi liberada e muitas obras e serviços estão em andamento, algumas até já inauguradas.
No Pacto, as propostas apresentadas pelos pelos prefeitos são analisadas do ponto de vista da viabilidade técnica. Os 274 projetos selecionados, sendo 155 no Pacto Educação e 119 projetos no Pacto Saúde, na primeira edição do programa contemplaram 180 municípios.
O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, lembra que a prestação de contas da contrapartida solicitada pelo governo estadual aos 180 prefeitos que assinaram a parceria tem prazo final dia 30 de junho.
As prefeituras não participam do pacto com contrapartida financeira, mas, com a contrapartida solidária que tem por objetivo melhorar o indicadores sociais desses municípios a exemplo de índice de alfabetização. Cada prefeito que aderiu ao Pacto se comprometeu em diminuir o número de crianças e jovens fora da escola. Outras ações também estão sendo providenciadas pelos gestores municipais na área da saúde.
Saúde - No campo da saúde duas obras importantes foram inauguradas no mês de maio. Em Pombal, em parceria com a prefeitura, foi entregue um centro cardiológico. Todos os municípios da 13ª região geoadministrativa polarizada por Pombal poderão encaminhar seus pacientes para o Centro Cardiológico Médico Hospitalar Avelino Elias de Queiroga. O investimento foi da ordem de R$ 170 mil.
No município de Sumé, também em parceria com a prefeitura, foi inaugurado o Centro Oftalmológico, uma obra de R$ 429,8 mil. O centro será referência para todos os municípios da 5ª região geoadministrativa. O secretário Manoel Ludgério revela que, para o município de Princesa Isabel, o Pacto Social destinou R$ 500 mil para obras de reforma e ampliação do Centro de Imagem Dr. Felipe Kumamoto e a aquisição de um tomógrafo.
Em breve, a população da 11ª região geoadministrativa não precisará mais se deslocar para Patos, Campina Grande ou João Pessoa para ter acesso a esse tipo de serviço na área da saúde.
Em outras regiões, o sistema de integração da saúde pública também está se estruturando. Em Alagoa Grande, Brejo, R$ 400 mil vão ser aplicados no Hospital Oswaldo Trigueiro do Vale. Em Picuí, o Pacto Social contribui com R$ 300 mil na construção de uma unidade terapêutica de prevenção e combate ao uso e dependência de substâncias psicoativas. Em Piancó, R$500 mil estão sendo empregados na conclusão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Cajazeiras foi contemplada com R$ 300 mil para implantação do Centro de Imagens da Políclinica Orcino Guedes, com densitometria óssea e tomografia computadorizada. Em Santa Luzia, R$ 500 mil estão sendo aplicados na reforma do Centro de Atendimento Médico Especializado, transformando-o em policlínica. Na região do Litoral também há ações na saúde, bem como na educação.
Novas escolas – Um total de 25 novas unidades estão sendo construídas em diversos municípios. Outras escolas estão sendo ampliadas. No total, mais de 300 novas salas de aulas estão surgindo. Em Alagoa Grande são três novas escolas. Também há nova escola em Alagoinha, Bananeiras, Barra de Santana, Cacimba de Dentro, Caldas Brandão, Coremas, Itatuba, Guarabira, Massaranduba, Monteiro, Nova Olinda, Lagoa, Natuba, Picuí, Santa Cecília, Santa Rita, Santa Terezinha, São Miguel de Taipu, Solânea e Teixeira.
Em Piancó, o valor é de R$ 150 mil. No projeto “Educando pela Música” a prefeitura de Areia comprou 87 instrumentos de sopro e 78 instrumentos de percussão
secom
