PARAÍBA – EXERCÍCIO 2013-2016.
INTRODUÇÃO
A eleição que acontecerá, em 07
de outubro de 2012, marcará profundamente a vida de Lagoa PB. Será um divisor
de águas. Nela, os eleitores terão a oportunidade de finalmente escolher e
eleger um governo democrático, participativo, e comprometido com o crescimento
e o desenvolvimento sustentável de nossa cidade.
Assim sendo, o candidato a
prefeito José Manoel de Sousa, apresenta este PROGRAMA DE GOVERNO assumindo um
compromisso com toda a população de
Lagoa. Este programa é fruto de um projeto coletivo, refletindo as reivindicações
da
população, dos movimentos sociais
e dos partidos da coligação na luta pela melhoria da qualidade de vida de nossa
cidade. O Programa de Governo da coligação PSB-PMDB é o resultado de um amplo
debate com os mais variados segmentos da sociedade de Lagoa PB. O Programa
estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. A ação
governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução dos
mesmos. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade são o principal objetivo.
EDUCAÇÃO & INCLUSÃO
DIGITAL
Será
meta prioritária da administração uma política educacional voltada para desenvolvimento
sustentável e para a formação do cidadão de Lagoa, com criação de Biblioteca
Pública, infelizmente ainda inexistente em nossa cidade, com incentivo a
leitura e participação da população para o crescimento e desenvolvimento
educacional.
Estímulo ao APERFEIÇOAMENTO DOS
DOCENTES E PESSOAL TÉCNICO e
a sua formação continuada;
Criação e ampliação de creches
comunitárias com o objetivo de atender às necessidades crescentes da população
de Lagoa;
Construção e ampliação de
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA nas escolas
municipais (com computadores
suficientes) e instalação de REDE INTRANET
em todas as escolas, visando a
INCLUSÃO DIGITAL;
Garantia de TRANSPORTE GRATUITO -
um dos grandes entraves - para
todos os estudantes da rede
pública do município, como uma das formas para a redução das taxas de evasão;
SAÚDE
Democratização
do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, que será o órgão
fiscalizador e consultivo da
saúde, responsável, também, pela organização da CONFERÊNCIA ANUAL DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO;
Ampliação do PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA (PSF) em todo o município, com a efetiva implantação de atendimento
médico hospitalar de qualidade 24h todos os dias, colocando para funcionar de
forma definitiva o posto municipal de saúde e a maternidade que se encontra
fechada a mais de 02 anos.
Criação de uma UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA), assim como
da instalação de SAMÚ, serviços
inexistentes em nossa cidade.
Realização de CONVÊNIOS com
hospitais públicos e privados para garantir o
atendimento aos pacientes
naqueles procedimentos que não tenhamos condições
de realizar;
Criação de PROJETO ESPECIAL PARA
O IDOSO, buscando a valorização da Terceira Idade com atendimento
multi-profissional para realização de atividades culturais e esportivas, além
do aproveitamento remunerado de sua sabedoria de vida acumulada para atividades
em creches, escolas de ensino fundamental, salas de leitura.
COMÉRCIO
Incentivo
fiscal e estrutural para o desenvolvimento do comércio local, buscando a
instalação de pequenas e médias indústrias como forma de integrar comerciantes,
empresários, profissionais liberais, fornecendo desta forma os subsídios
técnicos necessários para consolidação dos projetos a serem implantados pela
Prefeitura no âmbito do desenvolvimento municipal; Incentivo às compras e
tomadas de preços da Prefeitura, preferencialmente, no próprio município com a
finalidade de fortalecer o comércio e a indústria locais;gerar mais empregos;
proporcionar o desenvolvimento; aumentar a arrecadação; melhorando assim, a
qualidade de vida da cidade.
PESCA
Incentivo
para o desenvolvimento da piscicultura em nossa cidade com a construção de
tanques no açude do Taquarí, com as orientações técnicas necessárias para o
desenvolvimento e execução da prática pesqueira, inclusive, com subsídio de
forma a viabilizar a construção de tanques nas propriedades rurais.
AGRICULTURA
Será meta prioritária o
desenvolvimento da agricultura em nossa cidade com a aquisição de maquinas
agrícolas e incentivo financeiro para custear arado, concessão de sementes,
assim como possibilitar suporte técnico para o melhor aproveitamento do
potencial agrícola de nossa região, destinando ajuda para o médio e pequeno
agricultor.
PLANEJAMENTO URBANO
Apesar
da inexigibilidade de plano diretor, será estabelecimento, de imediato, de um
processo amplamente democrático e participativo de discussão com representantes
comunitários, técnicos e especialistas para a elaboração de um PLANO DIRETOR;
códigos de obras, de postura e de meio ambiente para a cidade, como forma de
possibilitar um desenvolvimento sustentável e adequada ocupação do solo urbano.
RECUPERAÇÃO E CRIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, como
forma de melhor aproveitar as áreas verdes, possibilitando melhoria e qualidade
de vida para a população local.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
Qualificação
dos servidores e valorizando seu papel com o objetivo de maximizar a eficiência
da máquina administrativa. A nossa atividade fim será prestar um serviço de
QUALIDADE, respeitando o povo e chamando-o a participar do processo decisório.
A prefeitura vai deixar de ser propriedade de grupos políticos e passar a ser verdadeiramente controlada pelos CIDADÃOS.
Rediscussão e aprovação do PLANO
DE CARGOS E SALÁRIOS, valorizando a formação profissional, a qualificação
permanente, o tempo de serviço, a eficiência e a produtividade do trabalho,
assim como da situação contributiva para a previdência social.
INFORMÁTICA
Informatização
dos arquivos e RACIONALIZAÇÃO dos procedimentos administrativos com a
utilização da INTRANET em todas as SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS/ÓRGÃOS; assim como
criação de pagina na internet com divulgação de todos os atos administrativos
como forma de possibilitar o amplo acesso a informação pública, primando pelo princípio
da transparência na administração pública.
SANEAMENTO
Ampliação
de medidas sanitárias com a coleta e o tratamento de esgoto, assim
como do adequado destino dos
resíduos sólidos. Criação de Projeto de Coleta Seletiva do Lixo, em alguns
bairros, envolvendo a comunidade e a iniciativa privada; com a destinação e
coleta do lixo hospitalar de forma adequada.
SEGURANÇA
A
Segurança é de competência do Governo do Estado, mas o Prefeito não pode abrir
mão de liderar no município, uma cruzada contra a violência. Considerando que o
tráfico de drogas já começa a tomar conta de áreas da cidade e aumentaram
significativamente os assaltos e roubos em Lagoa, o prefeito não pode assistir
a isso passivamente.
Daremos ênfase a este aspecto,
com a criação de um CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, buscando segurança
preventiva com o trabalho conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e a
Guarda Municipal.
JUVENTUDE
Vamos
trabalhar muito com a juventude, tanto realizando políticas públicas voltadas
para os jovens no que se refere ao emprego, a qualificação profissional, a
educação, ao esporte, a cultura e ao lazer, como também pretendemos utilizar a
juventude como uma importante força de construção a favor das mudanças que
queremos realizar na cidade.
Investimento em cursos
profissionalizantes e realização de parcerias com os comerciantes, os
profissionais liberais e os empresários para a garantia de uma ampla política
de abertura de postos de trabalho para jovens e garantia do seu PRIMEIRO EMPREGO;
CULTURA ESPORTE E LAZER
Criação
de um CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS que fortaleça as festas tradicionais de nossa
cidade, como Festa do Caju, e a criação de novas festividades com shows de
grandes artistas e de artistas locais e, em discussão com toda a comunidade
lagoense definir um grande evento anual; Apoio permanente para criação de
espaços culturais nas suas respectivas comunidades, com atividades culturais,
esportivas e profissionalizantes durante todo o ano;
Esporte e Lazer
Incentivo
e apoio a prática das diversas atividades polo esportiva desenvolvendo os
seguintes aspectos: a solidariedade, a integração das diferenças individuais, o
resgate da auto-estima, os aspectos culturais, a cidadania e associá-los a sua
dinâmica educativa. Atividades direcionadas, sobretudo, a terceira idade. Inauguração das duas quadras polo esportivas
de nossa cidade, ambas construídas a vários anos mas nunca inauguradas, com a
criação de um calendário anual com todas as atividades físicas a serem
realizadas; Reestruturação dos Jogos Estudantis visando a integração entre as
escolas;
Lagoa PB, 03 de julho de 2012
JOSÉ MANOEL DE SOUSA
A competição aconteceu no sábado
(11) na Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes, no bairro Altiplano.
Agora, a equipe se prepara para disputar a final da OBR em Fortaleza (CE), entre
os dias 15 e 21 de outubro.
