Prefeito de lagoa vira ficha suja após condenação no TCE-PB

Está rendendo enormemente em todo o estado a condenação em definitivo pela terceira vez consecutiva das contas do prefeito da cidade de Lagoa, Demys Borges (PTB). O mesmo terá obrigação de devolver cerca de R$ 660 mil aos cofres do erário municipal. As rejeições dão conta dos anos de 2010, 2011 e 2012.

A bronca agora foi grande, e com isso Demys entra num seleto clube que não dá orgulho a ninguém e fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Com isso o mesmo passa a ser inelegível por oito anos.

As irregularidades foram identificadas nas obras de reforma e ampliação do prédio da prefeitura, de reforma e ampliação de escolas municipais e de urbanização de canteiros.

O TCE determinou ainda que o caso seja encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, diante dos indícios de cometimento de condutas classificadas como crime pela legislação penal. Ou seja, Demys corre o risco de ter pedido de prisão após denúncia e julgamento pelo Tribunal de Justiça.

Fonte: Blog do Clinton Medeiros

Prefeito de Lagoa é condenado por irregularidades e terá que devolver R$ 340 mil.

 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) condenou o prefeito de Lagoa no Sertão, Magno Demys de Oliveira Borges (PTB) e a empresa Laires da Silva Vieira – ME, a devolverem aos cofres públicos a quantia de R$ 340 mil, além de pagarem multas individuais no total de R$ 41.959,51, por irregularidades detectadas em obras realizadas no exercício de 2011. O Acórdão da Decisão de Nº 01782/13 foi publicado na edição desta quarta-feira (04), do Diário Oficial Eletrônico do mesmo tribunal.

 Na decisão unânime dos membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2ªCAM/TCE-PB) foram julgadas como irregulares as despesas efetuadas com as obras de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura, de reforma e ampliação de escolas municipais e de urbanização de canteiros, dada a impossibilidade de avaliação por falta dos documentos imprescindíveis.

 Além do débito imputado, o Tribunal também decidiu aplicar primeiras multas individuais de R$ 34.077,34 ao ex-gestor e à referida empresa, correspondentes, cada uma, a 10% dos danos causados ao erário, com base na CF, Art. 71, VIII, e LOTCE/PB, Art. 55, em favor do Município de Lagoa.

 Outras multas individuais de R$ 7.882,17 também foram aplicadas pelo Tribunal ao prefeito Magno e à empresa Laires da Silva Vieira – ME, com fundamento no Art. 56, IV, da Lei Orgânica deste Tribunal- LOTCE/PB, em face do descumprimento de decisão anterior.

 A Corte de Contas também fixou o prazo máximo de 60 dias para recolhimento voluntário do débito e das multas ao Tesouro Municipal de Lagoa, ao Tesouro do Estado, à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva.

VEJA A DECISÃO:

Ato: Acórdão AC2-TC 01782/13

Sessão: 2690 – 20/08/2013

 Processo: 05097/12

Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Lagoa

Subcategoria: Inspeção Especial de Obras

Exercício: 2011

Interessados: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES, Gestor(a); JOSSÉLIO ALEXANDRE DA SILVA, Interessado(a); LAIRES DA SILVA VIEIRA, Interessado(a); LAURINDA SALES DE OLIVEIRA FREITAS, Interessado(a); HUDSON ALAN LUCENA SANTOS, Interessado(a); LAURINDA SALES DE OLIVEIRA FREITAS – ME (CNPJ – 00.960.661/0001-69), Interessado(a); LAIRES DA SILVA VIEIRA – ME (CNPJ 09.560.394/0001-07), Interessado(a); HUDSON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 11.705.743/0001-83), Interessado(a).

Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TC 05097/12, referentes, nesta assentada, à verificação de cumprimento do item 9, do Acórdão AC2 – TC 02007/12, lavrado quando da apreciação da inspeção de obras no Município de Lagoa, relativa ao exercício de 2011, ACORDAM os membros da 2ª CÂMARA do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2ªCAM/TCE-PB), à unanimidade, nesta data, conforme voto do Relator, em: 1) JULGAR IRREGULARES as despesas efetuadas com as obras de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura, de reforma e ampliação de escolas municipais e de urbanização de canteiros, dada a impossibilidade de avaliação por falta dos documentos imprescindíveis; 2) IMPUTAR DÉBITO no montante de R$340.773,48 (trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), em valores atualizados, solidariamente, ao Sr. MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES, Prefeito do Município de Lagoa, e à empresa LAIRES DA SILVA VIEIRA – ME, para a recomposição dos recursos próprios daquela Edilidade, em virtude da glosa das despesas; 3) APLICAR MULTAS individuais de R$34.077,34 (trinta e quatro mil, setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) ao Sr. MAGNO DEMYS DE OLIVIERA BORGES e à empresa LAIRES DA SILVA VIEIRA – ME, correspondentes, cada uma, a 10% (dez por cento) dos danos causados ao erário, com base na CF, art. 71, VIII, e LOTCE/PB, art. 55, em favor do Município de Lagoa; 4) ASSINAR-LHES o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento voluntário do débito e das multas (itens 2 e 3) ao Tesouro Municipal de Lagoa, de tudo fazendo prova a este Tribunal, sob pena de cobrança executiva; 5) DECLARAR o não cumprimento do Acórdão AC2 – TC 02007/12 por parte do Sr. MAGNO DEMYS DE OLIVIERA BORGES e da empresa LAIRES DA SILVA VIEIRA – ME; 6) APLICAR MULTAS individuais de R$7.882,17 (sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos) ao Sr. MAGNO DEMYS DE OLIVIERA BORGES e à empresa LAIRES DA SILVA VIEIRA – ME, com fundamento no art. 56, IV, da Lei Orgânica deste Tribunal- LOTCE/PB, em face do descumprimento do Acórdão AC2 – TC 02007/12; 7) ASSINAR-LHES o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento voluntário das multas (item 6) ao Tesouro do Estado, à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva. REPRESENTAR à Procuradoria Geral de Justiça, ante os indícios de cometimento de condutas tipificadas na legislação penal; e 9) COMUNICAR a decisão individualmente aos Vereadores do Município de Lagoa.

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Terço dos homens adia feijoada por causa do Jejum pela síria.

 A Paróquia de São José Juntamente com o terço dos Homens, vem comunicar através desde, que a feijoada e o baião que estava prevista pra sábado em praça pública em Lagoa foi adiado para o domingo no mesmo local.

 A feijoada foi adiada por motivo da jornada de jejum e oração, que o Papa Francisco pediu a toda igreja pelo fim da guerra na Síria que muitos já tem morrido. Então em comunhão com o Papa Francisco e toda Igreja de Cristo entraremos em Jejum e em oração.

 E em nome do terço dos homens agradecemos a todos desde já, e confiando em Deus estaremos todos lá no domingo, com muita feijoada, baião de dois e muita música ao vivo.

Blog Lagoa em Foco. Raphael Camilo S. Nunes C. M.

Paróquia de Lagoa-PB realizara a tradicional "Festa do Caju".

A paróquia São José, município de Lagoa, ira realizar mais uma vez a tradicional festa do Caju. A festa esta definida para o dia 28 de Setembro. Todo o rendimento da festa será em prol da construção do centro de pastoral.

Este ano terá como a seguinte programação. Às 19 horas missa, após a missa festa dançante com as bandas “Pegada de Luxo” e “Forró de Nós”.

A festa do caju, festa sócia religiosa da cidade é realizada a 26 anos. Foi iniciada no mês de outubro de 1988, a festa  tem esse  nome por causa da grande abundancia da fruta em nossa cidade naquela época.  

Em nome da Paróquia e da comissão, agradeço a todos que comparecerem a esta festa de reencontro de amigos e parentes. 

Blog Lagoa em Foco. Raphael Camilo S. Nunes M.C.

Acusado de duplo homicídio no Sertão é condenado a 38 anos de prisão: "Se pudesse matava de novo"

 Na tarde desta sexta-feira (16), o Grupo Tático Especial da Polícia Civil de Sousa, realizou uma operação e prendeu um indivíduo acusado de duplo homicídio. A prisão aconteceu no bairro do Angelim.

Após investigações dos agentes da Polícia Civil, foi constatado que contra o agricultor Francisco João de Oliveira, 51 anos, mais conhecido como “Melão” residente no Sítio Mariana, Zona Rural do Lastro, existe um mandado de prisão pelo crime de duplo homicídio ocorrido no dia 18 de fevereiro do ano de 2005 na cidade do Lastro. O criminoso matou a facadas, os irmãos Damião Gomes Sarmento, 39 e José Gomes Sarmento, 37 anos.

Francisco João de Oliveira foi conduzido até a Delegacia de Polícia onde ficou a disposição do delegado Dr Leonardo Machado. Na delegacia, o acusado confessou que na época do crime, a discussão teria começado por causa do furto de um motor bomba. Armado com uma faca, o criminoso matou os dois indivíduos. Ele disse ainda que não se arrepende dos crimes que cometeu, e que se pudesse matava os dois novamente.

O acusado foi encaminhado até a Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa, onde ficou a disposição da justiça. O agricultor foi condenado a 38 anos de reclusão em regime fechado.

FONTE: DIÁRIO DO SERTÃO

FOTOS: HOMICÍDIO OBEABADOSERTÃO

População vai interditar BR 230 e bloquear entradas das cidades da região de Sousa .

Na próxima segunda-feira (19), será realizada uma mobilização na BR 230 e rodovias da região de Sousa. O trânsito será bloqueado e os manifestantes vão cobrar agilidade na Obra da Transposição do Rio São Francisco.

Um dos líderes do movimento, o agricultor Francisco Honorato Filho, afirmou que além da BR 230, outras localidades serão bloqueadas na região de Sousa. “As entradas das cidades de Aparecida, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna, e a estrada da Rodovia da Produção também será interditada pelos manifestantes”, disse.

Os manifestantes exigem que o Governo Federal acelere as obras do Rio São Francisco para que os municípios do Sertão da Paraíba, possam receber água e amenizar o problema da seca. Agricultores do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e os moradores das cidades de Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, Nazarezinho, Marizópolis e São José da Lagoa Tapada, devem participar do protesto.

Fiscalização
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar como andam as obras de esgotamento sanitário nos municípios paraibanos que vão receber as águas da transposição do rio Francisco. O secretário do órgão na Paraíba, Rainério Rodrigues, informou que o objetivo é acompanhar de perto a execução das obras a fim de verificar se os recursos que são repassados pela União estão sendo corretamente aplicados. “O que nós temos verificado ao longo do tempo é que em muitos casos os convênios são feitos e não são atingidos, ou por desconhecimento, por desvio de recursos ou por má-fé mesmo”, afirmou.

Rainério esteve em Salvador participando de um encontro com todos os secretários do TCU nos Estados do Nordeste. Em entrevista ao Jornal da Paraíba, ele disse que o foco das investigações será apenas os municípios a serem beneficiados com a transposição, mas não descartou a possibilidade de estender a fiscalização para todos os municípios paraibanos. “Esse levantamento vai nos indicar se será conveniente nós ampliarmos para toda a Paraíba”.

Projeto São Francisco
Atualmente, as frentes de trabalho do Projeto de Integração do Rio São Francisco mobilizam 5,3 mil trabalhadores e mais de 1,5 mil equipamentos. Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do País, o empreendimento vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O projeto conta com a construção de dois canais. O eixo norte sai de Cabrobró, em Pernambuco, e vai até o Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde o  Rio Piranhas receberá abastecimento permanentemente. O eixo leste parte de Floresta, também no estado pernambucano, e vai até Monteiro, no Cariri paraibano, onde se encontrará com o Rio Paraíba, que será perenizado, levando água para o Cariri, Agreste e Zona da Mata. Em todo o percurso dos canais, o projeto prevê a construção de açudes e ramificações, que levarão água para cidades e comunidades rurais.

O trabalho lá acontece 24 horas por dia, em uma escavação de um túnel, onde vão passar até 83 mil litros de água por segundo, vazão que, segundo os engenheiros, corresponde a 5% do volume regular do rio. São 15 km de extensão, de Mauriti, no Ceará, até São José de Piranhas, se tornando o maior túnel de transporte de água da América Latina.

Fonte: Diário do Sertão.

Mãe e filha são presas acusadas de trafico de drogas em Pombal.

Mãe e filha são presas acusadas de trafico de drogas na cidade de Pombal e Polícia Militar encontra estatuto do PCC com as acusadas.

Por volta das 16 horas desta sexta-feira, 16, a Polícia Militar de Pombal, sob o comando do capitão C. Lima, conseguiu prender Maria Ruth da Silva Dantas, 52 anos e sua filha Eina Raquel da Silva Dantas, 33 anos, acusadas de trafico de drogas.

Conforme apurou a reportagem da liberdade 96 FM a prisão ocorreu na residência das acusadas no bairro Francisco Paulino (Pereirão).

Com as acusadas foram encontrados quatro celulares, três canivetes, dois cadernos de contabilidade, uma balança de precisão, 30 gramas de crack e mais 27 pedras prontas para a comercialização.

A PM encontrou ainda na residência das acusadas 200 gramas de maconha prensada e mais sete papelotes de maconha prontos para a comercialização, uma quantia de R$ 137,00 e três folhas que seriam o estatuto do PCC.

Conforme as acusadas o material apreendido pertenceria ao parceiro de Raquel, Bruno dos Santos Silva “Bruno Fanho” natural da cidade de Solânea, que foragiu do local ao perceber a presença policial.

Bruno Fanho cumpriu pena na cadeia local e atualmente estava no regime semiaberto, ele é acusado de ter assaltado o Mult Bank há pouco mais de dois anos.

De acordo com a polícia Raquel também cumpriu pena na cadeia local acusada de trafico de drogas.

As acusadas foram entregue ao delegado plantonista Francisco Abrantes que após ouvir as acusadas deverá autua-las por trafico de drogas.

Além do capitão C. Lima participaram da operação os cabos Jailson, Vieira e Vanderlan e o soldado Novaes.

Parabéns Mainha!!

Parabéns minha gata, minha deusa, minha eterna namorada!
Neste dia 17 é o aniversario de minha Mãe, Maria Auxiliadora!!

Eu, Mainha e minha irmãzinha 

Mãe, amor sincero sem exagero.
Maior que o teu amor, só o amor de Deus...
És uma árvore fecunda, que germina um novo ser.
Teus filhos, mais que frutos, são parte de você...

És capaz de doar a própria vida para salva-los.
E muito não te valorizam...
Quando crescem, de te esquecem.
São poucos, os que reconhecem...

Mas, Deus nunca lhe esquecerá.
E abençoará tudo que fizerdes aos seus...
Peço ao Pai Criador que abençoe você.
Um filho precisa ver o risco que é ser mãe...
Tudo é cirurgia, mas ela aceita com alegria.
O filho que vai nascer...

Obrigado é muito pouco, presente não é tudo.
Mas, o reconhecimento, isso! Sim, é pra valer...
Meus sinceros agradecimentos por este momento.
Maio, mês referente às mães, embora é bom lembrar...
Dia das mães, que alegria é todo dia.

Salários de funcionários públicos de Lagoa-PB atrasam novamente!

Mais uma vez, por motivos que não foram esclarecidos, a Prefeitura de Lagoa na pessoa do Exmo. Demys Borges, Prefeito Constitucional desta cidade, atrasou os salários dos funcionários efetivos deste município. Hoje já são 12 do mês de agosto de 2013 e o salário do mês de julho deste ano ainda não foi pago! Além disso, a maioria dos funcionários contratados (cargos comissionados) estão com seus salários atrasados também. 

Os salários dos funcionários devem ser pagos até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte - é Lei! Nesse caso, deveriam ter recebido o pagamento desde o dia 07 de agosto de 2013. O repasse do dinheiro para tal fim foi feito. Porém, infelizmente, a prefeitura não se preocupa em pagar aos seus servidores na data certa. 

E isso é uma lástima!

Fonte: Sindsel 

Diocese de Cajazeiras reabre Nova Betânia e já recebe dependentes químicos

Foi inaugurada no final da tarde e início da noite desta terça-feira, 06 de agosto, o centro de atendimentos a dependentes químicos, na cidade de Paulista no Sertão Paraibano.

A casa de acolhimento Nova Betânia iniciou suas atividades de reabertura com a celebração da Santa Missa presidida pelo Bispo Diocesano Dom José González Alonso e vários padres da Diocese concelebrando.

Nova Betânia será administrada pela Comunidade Católica Boa Nova, fundada há 24 anos no Recife – PE e que já tem uma casa de missão em Catolé do Rocha – PB para mulheres, e agora em Paulista – PB, sendo esta aberta para homens. O coordenador Steferson Caetano disse que o trabalho será realizado com até 30 dependentes de álcool e drogas e citou ainda alguns dos trabalhos que serão desenvolvidos pelos internos, a exemplo de artesanatos, hortas comunitárias, confecções de artigos religiosos e fabricação de vassouras com garrafas pet.

Segundo Steferson, a recuperação é fundamentada em três pilares: Oração, Trabalho e Convivência fraterna, ele enfatizou ainda que a casa está de portas abertas para acolher os dependentes e pediu que as comunidades continuassem ajudando na reconstrução, pois ainda faltam muitos serviços para serem realizados.

Quem desejar colaborar ou obter outras informações entre em contato pelos telefones: (83) 9957 8955 – 9847 0771.

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Moradores denunciam que água do Açude do Carneiro, em Jericó está sendo desperdiçada.

O açude do Carneiro que está localizado no município de Jericó PB, tem capacidade máxima (m3) 31.285,875, desse açude tiram a sobrevivência pescadores e agricultores sertanejos que enfrentam além da falta de incentivos, uma seca verde que assola o Sertão paraibano. Hoje o açude conta com o volume atual (m3)960, 412% isso representa 3,1% do volume total, ou seja, em breve os moradores de Jericó, Lagoa, Bom Sucesso e toda região poderão sofrer com a falta d'água, caso o açude fique totalmente seco.

No último sábado o senhor Domício Filho estive no açude do Carneiro e uma imagem o chamou atenção,as comportas do açude abertas e a água que já é pouca, indo embora pela vala da incompetência dos que tratam a coisa pública como se fosse seu. "Não sei de quem é a responsabilidade, nem se justifica abrir comportas num momento tão crítico que passa esse manancial, essa atitude está revoltando os moradores do sítio Carneiro que não entendem tal ato, nem de quem partiu a ordem da abertura das comportas".

O idoso Jorge Ponteiro morador do sítio Carneiro, nos disse que desde a última sexta-feira as comportas estavam abertas e isso pode matar os peixes e desperdiçando a água, e que no fim os prejudicados serão os moradores da localidade.   

Esperamos que o bom senso prevaleça e que imagens como essa não sejam mais vistas. 

Justiça determinado volta de funcionários de Lagoa, aos seus setores de origem.

Após a denuncia feita pelo SINDSEL, sindicato dos servidores publico municipal de Lagoa, a promotoria de Pombal, que funcionários municipais tinhas sido transferidos de seus setores por e com carga horaria dobrada, por perseguição politica.

Por determinação judicial que dois dos funcionários transferidos dos seus setores, voltaram ao seu setor por decisão judicial, são elas, Maizia Alves de Oliveira, e Maria do Socorro.

Também nos foi passado que o SINDSEL esta esperando o juiz decidir a volta dos outros que também foram transferidos para outros setores. Também foi nos repassado que o sindicato esta tentando resolver o problema dos salários atrasados de Junho.

Lembramos aos prefeitos da região, que os tempos mudaram, que transferência de servidor público municipal só é aceita e válida quando alicerçada no interesse público, tem que está escrita, e bem fundamentada. O Brasil é um país democrático.

Ninguém pode ser punido pelo exercício do voto, pois tais atos atentam contra a democracia, contra a dignidade da pessoa humana, sendo ao mesmo tempo injusto imoral e ilegal.

Lagoa em Foco. Raphael Camilo S. Nunes C.M.

MPF questiona 42 prefeituras, entre elas Lagoa, Pombal, Bom Sucesso e Mato Groso.

O Ministério Público Federal em Sousa (PB) enviou, hoje (22), ofício aos 42 municípios que estão sob sua atribuição, para que os prefeitos respondam, no prazo de 20 dias contados do recebimento, formulário sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, a chamada Lei de Transparência Pública.

De acordo com o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, o MPF elaborou 14 questionamentos. “Perguntamos sobre temas diversos. Por exemplo, queremos saber se o município tem página oficial na internet, se organiza as informações em portal de transparência, se disponibiliza na internet dados sobre quadro funcional, despesas com passagens aéreas e concessão de diárias. Também indagamos sobre a disponibilização de planos de carreira e estruturas remuneratórias dos cargos da Câmara Municipal e a publicação de leis municipais”, explicou.

As respostas apresentadas pelas prefeituras servirão para instruir o Inquérito Civil Público nº 1.24.002.000153/2013-72. As investigações foram instauradas de ofício, ou seja, por vontade própria do Ministério Público Federal, em 4 de julho de 2013, com o objetivo de apurar o efetivo cumprimento da referida lei pelas 42 cidades paraibanas.

No ofício, o MPF destaca que o não cumprimento da Lei de Transparência Pública, além de configurar, em tese, ato de improbidade administrativa, pode impedir que o ente público receba transferências voluntárias, ou seja, fique impossibilitado de receber, por exemplo, recursos federais repassados por convênios.

Municípios – As cidades que devem prestar informações ao MPF são os seguintes: Aparecida, Belém de Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Jericó, Joca Claudino, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Serra Grande, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana.

Transparência da gestão – Criada para alterar a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Complementar nº 131/2009 trouxe como grande novidade a determinação de que os entes públicos implantem portais da transparência, um relevante instrumento de controle social e acompanhamento popular dos gastos públicos.

Fonte: Procuradoria da República na Paraíba

Município de Lagoa é contemplado com ambulância

O governador Ricardo Coutinho anunciou, na ultima segunda-feira (15), os projetos selecionados para o Pacto pelo Desenvolvimento Social.

A solenidade aconteceu no auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. Este ano, o programa disponibiliza R$ 100 milhões para obras e serviços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

O secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, informou que a secretaria recebeu, este ano, 821 demandas enviadas por 220 dos 223 municípios paraibano.

“O Pacto Social é um programa importante de transferência voluntária de recursos concebido pelo Governo do Estado, que no primeiro ano liberou quase R$ 50 milhões e agora, nesta versão, disponibiliza R$ 100 milhões”, destacou Manoel Ludgério. Com os recursos, os municípios constroem escolas, adquirem equipamentos para hospitais, ampliam vagas em creches, entre outros benefícios. O município de Lagoa apresentou propostas e teve como investimento aprovado dentro do seguimento saúde a aquisição de uma ambulância que resolvera o problema de transferências para as pessoas que precisam de tratamento fora do domicilio.

O prefeito do município de Lagoa, o senhor, Magno Demys Borges e assessores estiveram presentes ao encontro onde recebeu a noticia da contemplação do pleito pelo Governador.

Fonte: Portal da prefeitura de Lagoa.

Câmara de vereadores de Lagoa, Paulista e São Bentinho são as que mais gastam com comissionados na 31ª zona

Lagoa:

Com uma população de aproximadamente 4.681 habitantes, a cidade de Lagoa é a terceira maior da 31ª zona eleitoral, perdendo em população apenas para Paulista e Pombal com 11.788 e 32.110 habitantes respectivamente, segundo dados do IBGE.

No entanto o legislativo de Lagoa é o que mais gastou até agora com funcionários comissionados, conforme levantamento de dados da reportagem da LIBERDADE 96 FM, junto ao (SAGRES) do Tribunal de Contas da Paraíba.

A Câmara Municipal de Lagoa que tem como presidente o vereador José Egídio Fernandes é a única da 31ª zona, que não possui servidores efetivos.

Além dos nove vereadores a casa conta com nove servidores comissionados, conforme o sagres o legislativo da cidade gastou com folha de pagamento nos quatro primeiros meses de 2013, R$ 24.408,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais), sendo R$ 6.102,00 (seis mil, cento e dois reais) por mês.

Paulista:

Na segunda colocação das câmaras que mais gastaram nesses quatro primeiros meses com contratados, aparece a de Paulista, conforme apurou nossa reportagem, o legislativo da cidade já gastou R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com apenas cinco servidores comissionados.

De acordo com o sagres o presidente do legislativo paulistense gastou R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por mês com os salários dos servidores comissionados. A Câmara de Paulista conta três servidores efetivos, cinco contratados e nove vereadores.

São Bentinho:

Ocupando a terceira posição no ‘ranking’ aparece o legislativo de São Bentinho, município com 4.138 habitantes conforme dados do IBGE, sendo o quarto mais populoso da 31ª zona eleitoral.

Com quatro funcionários contratados, a Câmara de vereadores da cidade gasta R$ 2.915,40 (dois mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos) por mês.

Segundo o sagres o legislativo de São Bentinho gastou nos quatro primeiros meses R$11.661,60 (onze mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) com comissionados.

A Câmara de São Bentinho conta com nove vereadores sendo o vereador José Pedro da Silva Sousa o presidente da casa de leis do município, que conta ainda com três servidores efetivos, além dos quatro comissionados.

Pombal:

Com apenas três servidores contratados a Câmara de vereadores de Pombal, ocupa a quarta colocação dentre as que mais gastaram com comissionados na 31ª zona.

Presidida pelo vereador Rogério Martins de Arruda, o legislativo pombalense gastou nos quatro primeiros meses de 2013, R$10.991,82 (dez mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).

Conforme o sagres, em janeiro foi gasto R$ 1.742,40 (hum mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

Em fevereiro foi gasto R$ 2.913,42 (dois mil, novecentos e treze reais e quarenta e dois centavos).

Já nos meses de março e abril os gastos foram de R$ 3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito reais), em cada. A diferença de valores entre o primeiro, segundo e terceiro mês, se deu devido ao preenchimento dos cargos.

O legislativo pombalense conta com 13 vereadores, 12 servidores efetivos, três inativos ou pensionistas, além dos três comissionados.

Cajazeirinhas:

Dentre as câmaras de vereadores que possuem funcionários contratados, Cajazeirinhas é que menos contratou sendo apenas dois os comissionados.

Com despesa mensal de R$ 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais), o legislativo do município gastou nos quatro primeiros meses do ano R$ 8.136,00 (oito mil, cento e trinta e seis reais), com os contratados.

A Câmara de Cajazeirinhas que é presidida pelo vereador Werson José de Souza, conta com nove vereadores, quatro funcionários efetivos, além dos dois comissionados.

Cajazeirinhas possui 3.033 habitantes segundo dados do IBGE, sendo o segundo menos população da 31ª zona eleitoral.

São Domingos:

Na 31ª zona eleitoral o legislativo de São Domingos é o único que não possui funcionários comissionados, segundo o sagres.

Conforme apurou a redação da LIBERDADE 96 FM, nos quatro primeiros meses de 2013, o legislativo do município foi o único que não declarou gastos com funcionários comissionados.

Tendo como presidente o vereador Antônio Nóbrega Almeida, o legislativo municipal conta com nove vereadores e quatro servidores efetivos.

São Domingos é a cidade menos populosa da 31ª zona com 2.855 habitantes.

Conforme o sagres, nos quatro primeiros meses as câmaras municipais da 31ª zona eleitora gastaram R$ 77.197,42 (setenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), com o pagamento de salários para funcionários comissionados.

Henio Wanderley - Liberdade 96 FM