Plano
Básico de Governo 2013-2016
Coligação: O POVO NO PODER
· Ações de Inclusão Social e de
Combate à Pobreza
· Infraestrutura
· Transparência na Gestão Pública
e Reforma Administrativa
· Sustentabilidade Ambiental
· Agricultura
· Saúde
· Habitação
· Saneamento Básico
· Esporte e Lazer
· Cultura
· Segurança Pública
· Educação
Apresentação
Hoje Lagoa está iniciando um debate para um
Plano Básico de Governo participativo,
onde a vontade do povo é soberana. Na administração Lagoense do Futuro as
decisões serão sempre coletivas. Neste ano de 2012, Magno Demys de Oliveira
Borges apresenta-se como candidato a Prefeito do Município de Lagoa-PB,
afirmando que no seu governo os lagoense será o sujeito, fundamento e
finalidade de todas as instituições, e que as políticas de governo estarão
voltadas para assegurar a cada pessoa os direitos fundamentais do cidadão
(saúde, educação, trabalho, moradia, segurança, lazer, meio ambiente saudável),
preservando a sua dignidade. O modelo econômico vigente no país, e até então em
nosso município, excludente e gerador de desigualdades sociais e
desequilíbrios, um município de muitos onde poucos têm direito, exige que se
adotem políticas públicas capazes de construir um município democrático,
progressista e justo.
A opção preferencial pelos pobres
impunha-se como o único caminho para a
consolidação da reconstrução de
nossa cidade. Os compromissos assumidos através do Plano Básico de Governo, serão
honrados, mas há muito a avançar.
Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza Programas que serão
Implantados
1- Lagoa Cidadã : programa que leva gratuitamente
serviços essenciais à população, propiciando acesso à emissão de documentos, cadastramento
em programas sociais, justiça, saúde, cultura e lazer.
2-
Minha Habitação:
fortalecer a atuação do município com parcerias na construção e regularização
de casas populares rurais e urbanas, proporcionando a realização do sonho da
casa própria
3-
Programa Saúde da Família:
garantir a cobertura do Programa em 100% das comunidades do município, através
do atendimento médico periódico, sendo feito também o atendimento bucal, pelo
Dentista, na própria comunidade.
4-
Portal da Comunidade:
atender a associações de bairro e rurais, através do CMDR e PRPR, propiciando a
inclusão digital, capacitando líderes comunitários e possibilitando à
comunidade local o acesso aos benefícios de serviços prestados pelo município.
5- Casa
Mãe Carente:
Este centro garantirá todo apoio necessário a mulher Lagoense, em especial, o
acesso ao pré-natal a gestante, e atenderá à criança em seu primeiro tempo de
vida
6-
Programa de Atendimento às Famílias Carentes: estruturar o Programa através de
Centro de Referência de Assistência Social, com equipe multidisciplinares, de
acordo com o porte do município, em áreas de maior vulnerabilidade social e
maior concentração de pobreza
7-
Atendimento a Idosos em Situação de Risco: Garantir a oferta de serviços de
atendimento e de atenção aos idosos nas áreas de saúde, fisioterapia,
psicologia, atividades ocupacionais, lazer e apoio sóciofamiliar. Criar o
Conselho Municipal do Idoso - CMI.
8-
Governo Acolhedor:
implantar serviço de acolhida às pessoas em situação de risco (crianças,
adolescentes e idosos).
9-
Computador Amigo:
desenvolver programa de alfabetização de jovens e adultos utilizando o
computador como principal ferramenta, visando à inclusão social e digital.
10- Construção de um
Centro de Reabilitação de Jovens, além da Implantação do programa Pró-Jovem
Urbano
Infraestrutura
.
Programas que serão Implantados
1-
Programa de Recuperação Estradas Não-Pavimentadas: adquirir novos equipamentos,
recuperar equipamentos existentes e montar uma equipe para atuar em todas as
comunidades do município. Ampliar as dimensões dos limites das estradas e
construção de passagens molhadas nos locais de maior necessidade.
2-
Pavimentação de Acesso os Bairros do Municípios:
3-
Iluminação .
Melhoria nas condições da iluminação das ruas.
4-
Apoio a Zona Rural. Construção
de Lavanderias e praças públicas nas comunidades mais habitadas.
5-
Funcionalidade.
Criar o Código de Edificação e Postura do Município e o Código de Uso e
Ocupação do Solo.
6-
Construção de Praças.
Edificação de Praças Públicas nos principais bairros.
Transparência na Gestão Pública e Reforma Administrativa
Programas
que serão Implantados
1- Gestão do Dinheiro Público: melhorar o processo de
disponibilização na internet de todos os pagamentos efetuados pelo Município, identificando
o fornecedor e o valor dos pagamentos.
2- Transparência no Processo Licitatório: garantir a realização de
todos os processos licitatórios através de pregão eletrônico (via internet)
3- Servidor Capacitado: consolidar a política de capacitação dos servidores
Municipais, em gerência de projetos, planejamento estratégico e metodologias e
sistemas de elaboração, monitora qualidade no atendimento à sociedade.
4- Lagoa Unificado: integrar todas as unidades administrativas e operacionais
do Município, com a implantação de sistema Unificado de Secretárias, aumentando
a eficiência e a rapidez na resolução de problemas administrativo do setor público.
Sustentabilidade Ambiental
Programas que serão Implantados
1- Manejo Ambiental: promover o desenvolvimento rural sustentável das
pequenas propriedades, integrando os recursos naturais ao sistema produtivo por
meio do fomento de cultivo de lavouras florestais para a produção de biomassa,
para o abastecimento da indústria moveleira e extração de subprodutos e para a
produção de alimentos e
estabelecimento de áreas para
produção, manutenção e distribuição de sementes crioulas. Promover, de forma
integrada, práticas de conservação dos solos e da água por bacias
hidrográficas.
2-
Programa Desperdício Zero:
eliminar os lixões a céu aberto no município e promover a reciclagem do lixo,
priorizando a discussão sobre a regionalização da gestão dos resíduos e o
estabelecimento de consórcios intermunicipais.
3- Infra-Estrutura para a Gestão das Águas: implementar obras complementares
corretivas e preventivas nas regiões de ocorrência de eventos críticos que
influenciam na qualidade e quantidade dos recursos hídricos.
4- Revitalização. Promover a Revitalização de açudes .
5- Construção de um Aterro
Sanitário e Aquisição de um Veículo Coletor de Lixo.
6- Poda Programada.
Agricultura
Programas que serão Implantados
1- Mulheres do Campo: implementar políticas públicas, promovendo a eqüidade
das relações de gênero através da capacitação e valorização da mulher rural
lagoense, garantindo o alcance ao desenvolvimento sustentável.
2-
Financiamento à Diversificação Agrícola do Pequeno Agricultor: Firmar
parcerias entre o Município e grandes parceiros, como Banco do Nordeste e
Cooperar, para financiar, com juros baixos, agricultores familiares na
diversificação e no processamento de produtos nas propriedades.
3- Vida Melhor no Campo: visa o combate à pobreza no campo através da
construção de moradias, da implantação de sistemas de abastecimento de água
comunitário, além da perfuração de poços, além da construção de um grande açude
que irá ajudar na sustentabilidade da família , com cultivo de frutas e
hortaliças.
4- Fundo de Apoio Agropecuário: ampliar os recursos para cobertura de
garantias, assim como o público-alvo do programa, trazendo ainda incentivo para
os pequenos produtores rurais.
5-
Apoio ao Pequeno Produtor. Visa beneficiar o Pequeno Agricultor com ações,
como: Corte de Terra, banco de sementes, parcerias com a EMATER e o Banco do
Nordeste, construção e reforma de açudes , perfuração de poços, edificação de
cisternas, criação de cooperativas e aquisição de máquinas agrícolas.
6- Construção de um
Matadouro Público.
Saúde
Programas que serão Implantados
1- Construção de uma Unidade de Saúde:
2- Saúde na Escola: implantar programa de saúde ao jovem envolvendo
ergonomia em sala de aula, análise postural, nutricional, oftalmológica, da
saúde oral, da acuidade auditiva, sexualidade e cidadania.
3- Saúde do Idoso: garantir acesso através do sistema de saúde a serviços
especializados de nutrição, combate e prevenção à dor. Resgatar e estimular
experiências em terapia ocupacional.
4- Programa de Saúde da Família: garantir cobertura em 100% do município,
viabilizando acesso às comunidades, e incentivar ações por metas estabelecidas.
5- Atenção Ambulatorial e Hospitalar. Implantar programa de qualidade
de assistência e da assistência hospitalar, dando à atenção as prioridades, à garantia
do acesso ao cidadão, à humanização do atendimento, ao diagnóstico, à
integralidade de ação (exames,
equipamentos, pessoal treinado) e à equipe de saúde multiprofissional (
Fisioterapia, Psicologia Etc.) entre outros.
6- Estruturar os PSFs I e II. Equipar com equipamentos e materiais necessários
para o pleno funcionamento na prestação de serviços de acordo com a demanda da
população, além de preservar a estrutura física.
7-
Valorização e Treinamentos dos Profissionais da Saúde. Oferecer aos
profissionais da saúde melhores condições de trabalho, capacitando-os e
oferecendo instrumentos necessários para o desempenho de suas funções.
8-
Aquisição de UTI Móvel (SAMU) . Garantir aos pacientes em casos mais
graves a remoção para os grandes centros, em veículos devidamente equipados com
todos os recursos necessários.
9- Consultas e Exames . O município disponibilizará, transporte adequado
e digno aos pacientes que necessitam de exames e consultas mais complexas, nas
cidades vizinhas , como: Sousa, Patos ,etc.
10-
Funcionalidade. Integração
total da Secretaria de Saúde , Agentes de Saúde e PSFs na visitação aos lares
dos idosos e crianças. Total controle das doenças epidemiológicas junto aos agentes
de Endemia . Médico de plantão para atender as pacientes e encaminhá-los quando necessário, além da
entrega de medicamentos em tempo real.
11- Casa de Apoio. Implantar uma Casa de Apoio na Capital, para atender
todos os lagoenses, quer doentes ou estudantes em suas maiores necessidades.
12- Laboratório de Análises Clinicas. Fazer funcionar o Laboratório existente
oferecendo exames de forma rápida e gratuita.
13-
Medicamentos. Oferecer
medicamentos para dependentes químicos. Além do pleno funcionamento da farmácia
básica.
Habitação
Programas que serão implantados
1- Casa da Família: construção de moradias, realizada em parceria com
a Caixa Econômica Federal, a prefeitura e comunidade envolvida, para
atendimento de famílias carentes
Saneamento Básico
Programas
que serão Implantados
1- Rede coletora e de tratamento do esgoto: Através de projetos de saneamento
ampliar a rede de esgoto, e fazer a limpeza e filtragem das piscinas de
tratamento existentes.
Esporte e Lazer
Programas
que serão implantados
1- Realização dos Jogos Colegiais do Município, Jogos da Juventude, Jogos
Abertos de Lagoa, assim como dos Jogos
Regionais como outros municípios, entre outros.
2- Projeto Lagoa Campeão: apoiar e desenvolver programa de treinamento
e aperfeiçoamento dos atletas que obtiverem os melhores resultados nos jogos
colegiais e municipais para capacitálos a disputas e competições a nível
estadual e nacional.
3- Projeto Jovem Talento: projeto a ser desenvolvido em parceria com a
Secretaria de Esporte e da Educação e grandes instituições de esporte, visa o
envio do aluno para treinamento em grandes centros, de acordo com o potencial.
4- Prática Esportiva. Construção de um Estádio de Futebol na zona urbana
e de campos nas localidades rurais, incentivando a prática esportiva, inclusive
com a distribuição de material esportivo, criação de escolinhas, incentivo a
torneios locais, regionais e estaduais.
Cultura
Programas
que serão Implantados
1- Biblioteca Cidadã: Criar o projeto biblioteca pública no municípios
, com mobiliário, acervo atualizado e acesso à internet.
2- Casa da Cultura: O objetivo maior é resgatar a historia de nossa gente,
com acervo de objetos e a designação de cada um, com seu respectivo
proprietário e época.
3- Resgate da Historia : apoiar, por intermédio da secretaria de Educação
o resgate da historia, com a realização de concursos e o resgate do desfile de
7 de setembro com bandas marciais .
4- Formação de gestores municipais de cultura: promover cursos e
eventos sobre aspectos da gestão cultural e artística.
5- Calendário Oficial de Eventos do Município: garantir a realização
dos eventos definidos em lei.
Segurança Pública
Programas
que serão Implantados
1- Criação de Um Posto Policial.
Aglutinar esforços para criação de um posto Policial e uma Guarda Municipal,
como o aumento do efetivo policial.
Educação
Programas
que serão Implantados
1- Portal Dia a Dia da Educação: incorporado ao cotidiano escolar, é
um provedor autônomo de sistemas de informação de cunho educacional, fruto da
construção coletiva dos educadores lagoenses que visa à melhoria do ambiente
pedagógico. O município passa a desenvolver soluções adequadas às suas
necessidades, tornando-as disponíveis aos educadores, alunos, comunidade e
também a outras instituições de ensino, públicas e privadas, de todo o
município. É um veículo de informação e de expressão cultural e acadêmica de
seus educadores, atendendo a toda a comunidade escolar, num processo aberto, interativo,
constante e dinâmico, visando um salto cultural e social no
município.
2- Projeto Educação Com Ciência: atividade pedagógica complementar e interativa,
no qual as escolas (alunos e professores) da rede pública municipal têm espaço
para expor publicamente suas produções planejadas e executadas no cotidiano
escolar. O evento é composto de exposições, oficinas, discussões e pesquisas
realizadas .
3- Distribuição do Livro Didático: garantir a continuidade da
política atual de produção e distribuição de livros didáticos para o ensinos fundamental
com duração de nove anos.
4- Utilização dos Centros Poliesportivos para atendimento a crianças
e adolescentes na escola com abertura de demandas para atividades esportivas e
culturais nas escolas, inclusive nos finais de semana.
5-
Aluno Nota 10. O
festival da rede municipal é um grande encontro para apresentação e mostra das
atividades artísticas produzidas pelos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino, inscritos e selecionados pela Secretaria de Educação, com uma
programação Pedagógica diversificada e desenvolvida em etapas.
6- Inclusão de Portadores de Deficiência: implantar um programa de apoio
prevendo a formação de recursos humanos, contratação de profissionais com
formação em educação especial e investimentos em acessibilidade;
7- Bolsa Universitária: Visa garantir uma bolsa aos alunos de curso superior,
de renda baixa devidamente comprovada, que estudam em grandes centros. Para
isso será acordado que os beneficiários no período de férias e recesso escolar,
prestaram serviço a comunidade, de acordo com área de atuação de seu curso.
8- Frota Escolar. Aquisição de ônibus e Vans para melhorar a frota escolar
, além da contratação de transporte adequado e legalizado, objetivando oferecer
aos estudantes um serviço de qualidade.
9- Funcionalidade. Revisão e Ampliação do Plano de Cargos e Salários dos
Servidores Municipais.
10- Construção de Ginásios. Construção de Quadra de Esporte nas comunidades
rurais mais habitas incentivando assim a educação na zona rural. Construção de
Ginásio Poliesportivo nas escolas da sede.
11- Fardamento e Material Escolar
Gratuito, e implantação de programas
para capacitação de professores.
Magno Demys de
Oliveira Borges
Candidato
