Nas eleições deste ano serão abertas dezenas de novas vagas de vereadores em toda a Paraíba. Amparados pela emenda constitucional nº 58, aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, os legislativos municipais aumentaram o tamanho de suas composições. De acordo com levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 48 cidades paraibanas terão o número de vereadores ampliado. (Veja abaixo a tabela completa).
A emenda 58 alterou o artigo 29 da Constituição Federal. Ela estabelece um novo limite de vereadores por município levando em conta o número de habitantes. De acordo com a emenda, o mínimo de vereadores é nove, que é a quantidade para cidades com até 15 mil habitantes. Já o máximo é 55, limite para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Com as novas regras, o município da Paraíba que mais aumentou a quantidade de cadeiras para vereadores foi Santa Rita. Terceiro maior colégio eleitoral do Estado, o município vai ter oito parlamentares a mais, passando dos atuais 11 parlamentares para 19. Subindo de 16 para 23, Campina Grande tem o segundo maior crescimento em vagas.
A emenda 58 alterou o artigo 29 da Constituição Federal. Ela estabelece um novo limite de vereadores por município levando em conta o número de habitantes. De acordo com a emenda, o mínimo de vereadores é nove, que é a quantidade para cidades com até 15 mil habitantes. Já o máximo é 55, limite para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Com as novas regras, o município da Paraíba que mais aumentou a quantidade de cadeiras para vereadores foi Santa Rita. Terceiro maior colégio eleitoral do Estado, o município vai ter oito parlamentares a mais, passando dos atuais 11 parlamentares para 19. Subindo de 16 para 23, Campina Grande tem o segundo maior crescimento em vagas.
O mesmo índice de crescimento de Campina, sete vagas, vai ocorrer em Bayeux. O município vai passar de 10 para 17 vereadores. Já a Câmara de João Pessoa é a terceira que mais vai crescer. O legislativo da capital vai deixar de contar com as atuais 21 cadeiras para ter 27, um acréscimo de seis.
Câmaras de cidades como Pombal (9 para 13); Cajazeiras (10 para 15), Sousa (10 para 15), Cabedelo (10 para 15) e Patos (11 para 13) também modificaram a quantidade de vereadores. As mudanças se deram por meio de alterações nas leis orgânicas dos municípios e também por decreto legislativo. As Câmaras enviaram as informações aos juízes eleitorais, que por sua vez remeteram ao TRE.
Santa Rita
alterou para 19 vereadores
Cruz do Espírito Santo
alterou para 11 vereadores
Sapé
alterou para 15 vereadores
Mari
alterou para 11 vereadores
Itabaiana
alterou para 11 vereadores
Mamanguape
alterou para 13 vereadores
Ingá
alterou para 11 vereadores
Guarabira
alterou para 15 vereadores
Araçagi
alterou para 11 vereadores
Areia
alterou para 11 vereadores
Bananeiras
alterou para 11 vereadores
Esperança
alterou para 13 vereadores
Araruna
alterou para 11 vereadores
Cacimba de Dentro
alterou para 11 vereadores
Picuí
alterou para 11 vereadores
Patos
alterou para 13 vereadores
Monteiro
alterou para 13 vereadores
Pombal
alterou para 13 vereadores
Piancó
alterou para 11 vereadores
Itaporanga
alterou para 11 vereadores
Princesa Isabel
alterou para 11 vereadores
Sousa
alterou para 15 vereadores
Catolé do Rocha
alterou para 11 vereadores
São João do Rio do Peixe
alterou para 11 vereadores
São José de Piranhas
alterou para 11 vereadores
Conceição
alterou para 11 vereadores
Cajazeiras
alterou para 15 vereadores
Sumé
alterou para 11 vereadores
Pedras de Fogo
alterou para 11 vereadores
Solânea
alterou para 11 vereadores
Aroeiras
alterou para 11 vereadores
Pocinhos
alterou para 11 vereadores
Coremas
alterou para 11 vereadores
Belém
alterou para 11 vereadores
Juazeirinho
alterou para 11 vereadores
Cebedelo
alterou para 15 vereadores
Queimadas
alterou para 13 vereadores
Bayeux
alterou para 17 vereadores
Boqueirão
alterou para 11 vereadores
João Pessoa
alterou para 27 vereadores
Remígio
alterou para 11 vereadores
São Bento
alterou para 13 vereadores
Campina Grande
alterou para 23 vereadores
Lagoa Seca
alterou para 11 vereadores
Alhandra
alterou para 11 vereadores
Conde
alterou para 11 vereadores
Caaporã
alterou para 11 vereadores
Pitimbu
alterou para 11 vereadores
Fonte: Jornal da Paraíba
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