O
Ministério Público assina, nesta terça-feira (26), termo de cooperação técnica
com 223 municípios para proibir o transporte escolar "em paus de
arara". A fiscalização envolverá também o Departamento de Trânsito da
Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) e o Comando
da Polícia Militar.
O MPPB
atuará através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop
da Educação). Nesta terça-feira fará uma audiência pública com prefeitos,
secretários de educação e de transporte dos 223 municípios paraibanos para
conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar. O
evento será realizado no auditório o Unipê, em João Pessoa.
A
coordenadora do Caop da Educação, promotor Fabiana Lobo, explicou que fiscalizações
realizadas pelo projeto “MP pela Educação” em diversos municípios do estado têm
constatado estudantes sendo transportados em “paus-de-arara”. “Na Paraíba
sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças sendo
transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem
nenhuma segurança”, informou.
Programação
A
abertura do evento será às 8h com pronunciamento do procurador-geral de
Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h, será realizada a apresentação
dos procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no Estado da
Paraíba, pelo superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.
Logo
após, haverá a exposição dos resultados nos trabalhos de vistoria e
fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran de Goiás em parceria
com o Ministério Público daquele estado. A exposição será feita pelo gerente de
Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major Márcio Vicente da Silva, e pelo
diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da Silva. Ainda está programa um
painel sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), pelo técnico do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho.
Campanha
Ainda
dentro da questão do transporte escolar, o Ministério Público e o Governo do
Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba
(Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à população e às
prefeituras sobre os riscos do transporte irregular e a utilização dos chamados
paus-de-arara (caminhões e camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes
municipais e estadual de ensino no estado da Paraíba.
FONTE:
ASCOM
Nenhum comentário:
Postar um comentário