Um aviso
de habilitação publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, vai
autorizar a abertura de novas rádios comunitárias em 75 municípios brasileiros
que ainda não contam com nenhuma emissora desse tipo. As entidades interessadas
em participar da seleção têm 60 dias para fazer a inscrição. O aviso de
habilitação lançado pelo Ministério das Comunicações beneficia 26 municípios do
Piauí, 13 da Paraíba, 11 de Goiás, 8 do Tocantins, 5 cidades de Alagoas e 5 do
Rio Grande Norte, 4 da Bahia e 3 do Maranhão.
O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no site do Ministério das Comunicações quanto diretamente na Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo. O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre, reforça que todo o processo de seleção deste aviso será conduzido pela Delegacia de São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições.
Este é o terceiro aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de 2013 serão mais 10 avisos. As seleções serão destinadas tanto a municípios que ainda não possuem nenhuma emissora quanto àquelas cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que demonstraram interesse formalmente por novas outorgas.
Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
Confira aqui a lista dos municípios contemplados e toda a documentação necessária para participar do aviso de habilitação:
Fonte: Galera Agitação.
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