Justiça determinado volta de funcionários de Lagoa, aos seus setores de origem.

Após a denuncia feita pelo SINDSEL, sindicato dos servidores publico municipal de Lagoa, a promotoria de Pombal, que funcionários municipais tinhas sido transferidos de seus setores por e com carga horaria dobrada, por perseguição politica.

Por determinação judicial que dois dos funcionários transferidos dos seus setores, voltaram ao seu setor por decisão judicial, são elas, Maizia Alves de Oliveira, e Maria do Socorro.

Também nos foi passado que o SINDSEL esta esperando o juiz decidir a volta dos outros que também foram transferidos para outros setores. Também foi nos repassado que o sindicato esta tentando resolver o problema dos salários atrasados de Junho.

Lembramos aos prefeitos da região, que os tempos mudaram, que transferência de servidor público municipal só é aceita e válida quando alicerçada no interesse público, tem que está escrita, e bem fundamentada. O Brasil é um país democrático.

Ninguém pode ser punido pelo exercício do voto, pois tais atos atentam contra a democracia, contra a dignidade da pessoa humana, sendo ao mesmo tempo injusto imoral e ilegal.

Lagoa em Foco. Raphael Camilo S. Nunes C.M.

MPF questiona 42 prefeituras, entre elas Lagoa, Pombal, Bom Sucesso e Mato Groso.

O Ministério Público Federal em Sousa (PB) enviou, hoje (22), ofício aos 42 municípios que estão sob sua atribuição, para que os prefeitos respondam, no prazo de 20 dias contados do recebimento, formulário sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, a chamada Lei de Transparência Pública.

De acordo com o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, o MPF elaborou 14 questionamentos. “Perguntamos sobre temas diversos. Por exemplo, queremos saber se o município tem página oficial na internet, se organiza as informações em portal de transparência, se disponibiliza na internet dados sobre quadro funcional, despesas com passagens aéreas e concessão de diárias. Também indagamos sobre a disponibilização de planos de carreira e estruturas remuneratórias dos cargos da Câmara Municipal e a publicação de leis municipais”, explicou.

As respostas apresentadas pelas prefeituras servirão para instruir o Inquérito Civil Público nº 1.24.002.000153/2013-72. As investigações foram instauradas de ofício, ou seja, por vontade própria do Ministério Público Federal, em 4 de julho de 2013, com o objetivo de apurar o efetivo cumprimento da referida lei pelas 42 cidades paraibanas.

No ofício, o MPF destaca que o não cumprimento da Lei de Transparência Pública, além de configurar, em tese, ato de improbidade administrativa, pode impedir que o ente público receba transferências voluntárias, ou seja, fique impossibilitado de receber, por exemplo, recursos federais repassados por convênios.

Municípios – As cidades que devem prestar informações ao MPF são os seguintes: Aparecida, Belém de Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Jericó, Joca Claudino, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Serra Grande, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana.

Transparência da gestão – Criada para alterar a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Complementar nº 131/2009 trouxe como grande novidade a determinação de que os entes públicos implantem portais da transparência, um relevante instrumento de controle social e acompanhamento popular dos gastos públicos.

Fonte: Procuradoria da República na Paraíba

Município de Lagoa é contemplado com ambulância

O governador Ricardo Coutinho anunciou, na ultima segunda-feira (15), os projetos selecionados para o Pacto pelo Desenvolvimento Social.

A solenidade aconteceu no auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. Este ano, o programa disponibiliza R$ 100 milhões para obras e serviços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

O secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, informou que a secretaria recebeu, este ano, 821 demandas enviadas por 220 dos 223 municípios paraibano.

“O Pacto Social é um programa importante de transferência voluntária de recursos concebido pelo Governo do Estado, que no primeiro ano liberou quase R$ 50 milhões e agora, nesta versão, disponibiliza R$ 100 milhões”, destacou Manoel Ludgério. Com os recursos, os municípios constroem escolas, adquirem equipamentos para hospitais, ampliam vagas em creches, entre outros benefícios. O município de Lagoa apresentou propostas e teve como investimento aprovado dentro do seguimento saúde a aquisição de uma ambulância que resolvera o problema de transferências para as pessoas que precisam de tratamento fora do domicilio.

O prefeito do município de Lagoa, o senhor, Magno Demys Borges e assessores estiveram presentes ao encontro onde recebeu a noticia da contemplação do pleito pelo Governador.

Fonte: Portal da prefeitura de Lagoa.

Câmara de vereadores de Lagoa, Paulista e São Bentinho são as que mais gastam com comissionados na 31ª zona

Lagoa:

Com uma população de aproximadamente 4.681 habitantes, a cidade de Lagoa é a terceira maior da 31ª zona eleitoral, perdendo em população apenas para Paulista e Pombal com 11.788 e 32.110 habitantes respectivamente, segundo dados do IBGE.

No entanto o legislativo de Lagoa é o que mais gastou até agora com funcionários comissionados, conforme levantamento de dados da reportagem da LIBERDADE 96 FM, junto ao (SAGRES) do Tribunal de Contas da Paraíba.

A Câmara Municipal de Lagoa que tem como presidente o vereador José Egídio Fernandes é a única da 31ª zona, que não possui servidores efetivos.

Além dos nove vereadores a casa conta com nove servidores comissionados, conforme o sagres o legislativo da cidade gastou com folha de pagamento nos quatro primeiros meses de 2013, R$ 24.408,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais), sendo R$ 6.102,00 (seis mil, cento e dois reais) por mês.

Paulista:

Na segunda colocação das câmaras que mais gastaram nesses quatro primeiros meses com contratados, aparece a de Paulista, conforme apurou nossa reportagem, o legislativo da cidade já gastou R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com apenas cinco servidores comissionados.

De acordo com o sagres o presidente do legislativo paulistense gastou R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por mês com os salários dos servidores comissionados. A Câmara de Paulista conta três servidores efetivos, cinco contratados e nove vereadores.

São Bentinho:

Ocupando a terceira posição no ‘ranking’ aparece o legislativo de São Bentinho, município com 4.138 habitantes conforme dados do IBGE, sendo o quarto mais populoso da 31ª zona eleitoral.

Com quatro funcionários contratados, a Câmara de vereadores da cidade gasta R$ 2.915,40 (dois mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos) por mês.

Segundo o sagres o legislativo de São Bentinho gastou nos quatro primeiros meses R$11.661,60 (onze mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) com comissionados.

A Câmara de São Bentinho conta com nove vereadores sendo o vereador José Pedro da Silva Sousa o presidente da casa de leis do município, que conta ainda com três servidores efetivos, além dos quatro comissionados.

Pombal:

Com apenas três servidores contratados a Câmara de vereadores de Pombal, ocupa a quarta colocação dentre as que mais gastaram com comissionados na 31ª zona.

Presidida pelo vereador Rogério Martins de Arruda, o legislativo pombalense gastou nos quatro primeiros meses de 2013, R$10.991,82 (dez mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).

Conforme o sagres, em janeiro foi gasto R$ 1.742,40 (hum mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

Em fevereiro foi gasto R$ 2.913,42 (dois mil, novecentos e treze reais e quarenta e dois centavos).

Já nos meses de março e abril os gastos foram de R$ 3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito reais), em cada. A diferença de valores entre o primeiro, segundo e terceiro mês, se deu devido ao preenchimento dos cargos.

O legislativo pombalense conta com 13 vereadores, 12 servidores efetivos, três inativos ou pensionistas, além dos três comissionados.

Cajazeirinhas:

Dentre as câmaras de vereadores que possuem funcionários contratados, Cajazeirinhas é que menos contratou sendo apenas dois os comissionados.

Com despesa mensal de R$ 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais), o legislativo do município gastou nos quatro primeiros meses do ano R$ 8.136,00 (oito mil, cento e trinta e seis reais), com os contratados.

A Câmara de Cajazeirinhas que é presidida pelo vereador Werson José de Souza, conta com nove vereadores, quatro funcionários efetivos, além dos dois comissionados.

Cajazeirinhas possui 3.033 habitantes segundo dados do IBGE, sendo o segundo menos população da 31ª zona eleitoral.

São Domingos:

Na 31ª zona eleitoral o legislativo de São Domingos é o único que não possui funcionários comissionados, segundo o sagres.

Conforme apurou a redação da LIBERDADE 96 FM, nos quatro primeiros meses de 2013, o legislativo do município foi o único que não declarou gastos com funcionários comissionados.

Tendo como presidente o vereador Antônio Nóbrega Almeida, o legislativo municipal conta com nove vereadores e quatro servidores efetivos.

São Domingos é a cidade menos populosa da 31ª zona com 2.855 habitantes.

Conforme o sagres, nos quatro primeiros meses as câmaras municipais da 31ª zona eleitora gastaram R$ 77.197,42 (setenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), com o pagamento de salários para funcionários comissionados.

Henio Wanderley - Liberdade 96 FM

Prefeitura de Lagoa não paga aos funcionários.

Segundo informações colhidas pelo blog Lagoa em foco, a Prefeitura municipal de Lagoa, desde dia 01 de junho que não paga aos funcionários efetivos do município, hoje já sendo 15 de julho.

O SINDSEL (Sindicato dos servidores publico municipal de Lagoa) foi hoje pela manha na promotoria fazer a denuncia do atraso. Segundo eles, se acaso a prefeitura não pagar iram paralisar os trabalhos.

Vários servidores reclamam e denunciam, pelo facebook e ate mesmo pelas rádios, varias pessoas reclamam do prefeito do município, o mesmo já acumulo 252 mil reais de debito.

A farra na prefeitura de Lagoa é grande, desde inicio do ano o Governo Federal repassou à ela r$3.755.150,73, só neste mês do dia 01 a 12 entrou no caixa r$ 299.328,17, repasses do Governo Federal para o município em junho de 2013: R$ 165.902,00.

Lagoa em Foco. Raphael Camilo S. Nunes C.M.

Gastos não comprovados rendem ao prefeito de Lagoa débito de 252 mil

Despesas sem comprovação documental ordenadas de janeiro a maio de 2012 e saldo também não comprovado resultaram na imposição de débito superior a R$ 252 mil ao prefeito de Lagoa Magno Demys de Oliveira Borges, a quem ainda foram aplicadas duas multas no montante de 32,8 mil

Julgado nesta quarta-feira (10), o processo, do qual ainda cabe recurso, decorreu de inspeção especial realizada pelo TCE na contabilidade da Prefeitura e teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes

O Tribunal emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2011 encaminhadas pelo prefeito de Baraúna (Alyson José da Silva) e pelo ex-prefeito de Frei Martinho (Francivaldo Santos de Araújo), conforme voto do relator Umberto Porto. Em fase recursal, o ex-prefeito de Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia) teve as contas de 2008 aprovadas com ressalvas, como entendeu o conselheiro Fernando Catão, relator do processo.

Também foram aprovadas as contas de 2010 do Departamento de Estradas de Rodagem (por maioria) e as da Câmara Municipal de Serraria (exercício de 2012), conforme propostas dos auditores Marcos Antonio da Costa (relator do primeiro processo) e Oscar Mamede Santiago Melo (do segundo).

Pedido de vista do conselheiro Fernando Catão suspendeu o julgamento do processo nº 10.294/11 resultante de inspeção especial realizada pelo TCE para exame do procedimento de permuta por imóvel particular do terreno antes destinado à Academia de Polícia.

Ascom.

Homem é assassinado dentro de Bar na cidade de Paulista

Um crime de execução foi registrado por volta das 19 horas desta segunda-feira (08/07), na Rua: Leandro Gomes de Barros, centro de Paulista-PB.

A vitima trata-se de João Pereira de Farias (João Leandro), 64 anos, proprietário do conhecido Bar da Raposa.

O crime ocorreu dentro de seu próprio estabelecimento, quando, segundo informações de testemunhas, dois homens até o momento não identificados, chegaram em uma moto Honda, modelo Titan, adentraram no Bar onde se encontrava apenas João e sua esposa, os criminosos chegaram a pedir uma cerveja, mas a vitima que estava sentado nem chegou a levantar-se, e foi alvejado com 5 disparos de pistola Cal. 380, todos na região da cabeça.

A vitima ainda foi socorrido para o hospital da cidade, mas já chegou sem vida.

Após o crime, os indivíduos fugiram na moto tomando destino desconhecido.

Na cidade ninguém sabe mensurar o que teria motivado a ação dos criminosos, pois aparentemente João Leandro, não tinhas inimigos.

Esse crime deixou toda a cidade estarrecida, pois João Leandro como era conhecido, é de família tradicional, bastante conhecido e bem quisto por todos.

A policia continua com as investigações para tenta localizar e prender os assassinos, mas até o momento não há nenhuma informação que possa levar ao paradeiro dos criminosos.

FONTE: PaulistaPB.net